Termos de Uso

Data de vigência: 22 de fevereiro de 2024

Bem-vindo ao site https://smartwaveai.com.br (“Serviço”). Este site é operado pela SmartWave AI (“nós”, “nosso” ou “nossa”). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar o Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Serviço, você concorda em se submeter a estes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar o Serviço.

2. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a data de vigência será atualizada. É sua responsabilidade revisar os Termos de Uso periodicamente para se manter informado sobre quaisquer modificações. O uso contínuo do Serviço após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos termos revisados.

3. Uso do Serviço

Ao usar nosso Serviço, você concorda em:

  • Não usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
  • Não violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).
  • Não transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
  • Não tentar hackear, comprometer ou explorar de qualquer forma o Serviço ou os servidores e redes conectados ao Serviço.

O uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio em qualquer momento.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído no Serviço, como texto, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da SmartWave AI ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não deve usar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar publicamente, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer conteúdo obtido do Serviço sem o consentimento expresso por escrito da SmartWave AI.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela SmartWave AI. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer um desses sites ou serviços.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a SmartWave AI, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ao uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço;
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço;
  • Qualquer conteúdo obtido do Serviço;
  • Acesso, uso ou alteração não autorizada de suas transmissões ou conteúdo.

7. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a SmartWave AI e seus funcionários, diretores, agentes, afiliados e parceiros de qualquer reclamação, ação, demanda, perda ou dano (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados ao seu uso do Serviço, à violação destes Termos de Uso ou à violação de quaisquer direitos de terceiros.

8. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso. Todas as disposições dos Termos de Uso que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta os conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso ou relacionada ao uso do Serviço será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil.

10. Disposições Gerais

  • Acordo Completo: Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a SmartWave AI em relação ao uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a SmartWave AI.
  • Renúncia: A falha da SmartWave AI em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
  • Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em vigor.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: